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Habeas corpus
Justiça
- 14/11/2023
CPI: Justiça concede habeas corpus para presidente da Enel ficar em silêncio
Max Xavier Lins foi convocado para depor sobre apagão elétrico que atingiu São Paulo
Justiça
- 09/08/2023
Zanin derruba punição de acusados de estelionato em primeira decisão como ministro
Estreia dele no plenário do Supremo Tribunal Federal será na sessão de hoje; assista
Justiça
- 26/07/2023
Justiça mandar soltar homem que foi amarrado e carregado por PMs em SP
Robson Rodrigo Francisco foi preso em flagrante acusado de furtar duas caixas de bombom
Justiça
- 13/06/2023
Jogador do Santos consegue habeas corpus para não falar na CPI das apostas
Colegiado havia aprovado convocação de Eduardo Bauermann, na condição de investigado
Polícia
- 13/05/2023
RJ: porteiro preso injustamente por três anos é solto após alvará
Paulo Alberto foi reconhecido apenas por fotos. STJ aponta "erro sistêmico" e "contradições"
Justiça
- 28/04/2023
Moraes pede que DF avalie transferência de Torres para hospital penitenciário
Ministro deu prazo de 48h para resposta; decisão veio após defesa alegar "lapsos de memória"
Justiça
- 26/04/2023
Torres apresenta pedido de habeas corpus após piora do estado de saúde
Defesa do ex-secretário de Segurança pede a revogação da prisão preventiva
Polícia
- 29/03/2023
Bruno Krupp, que atropelou e matou adolescente, vai deixar prisão
Modelo conseguiu habeas corpus para liberdade provisória. Vítima tinha apenas 16 anos
Justiça
- 25/01/2023
Gilmar Mendes nega habeas corpus e mantém prisão preventiva de Jairinho
Para ministro, STJ acertou ao não estender direito concedido a Monique de responder em liberdade
Justiça
- 18/01/2023
Lewandowski nega habeas corpus a Bolsonaro e Anderson Torres
Em decisão, ministro afirmou que pedido foi feito por terceiro e destacou que os dois já possuem advogados
Polícia
- 05/10/2022
Juiz aposentado é preso por importunação sexual no RJ
Jorge Novelle tem extensa ficha criminal e foi flagrado por vítima em Copacabana
Polícia
- 24/08/2022
MC Kauan é preso após mandado por tráfico de drogas
Músico de 31 anos respondia processo em liberdade desde 2019 após habeas corpus
Justiça
- 28/06/2022
André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF
Ministro conduzirá trabalhos do colegiado por um ano, a partir de agosto
Governo
- 23/06/2022
Desembargador manda soltar ex-ministro Milton Ribeiro
Ney Bello, do TRF-1, decidiu suspender prisão até o julgamento; pastores também devem ser soltos
Justiça
- 23/06/2022
Justiça nega pedido de habeas corpus de Milton Ribeiro
Ex-ministro teve prisão preventiva decretada na 4ª feira por tráfico de influência e corrupção
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